Do dia 1° de janeiro a 24 de maio, os belo-horizontinos pagaram R$ 2,351 bilhões em impostos, segundo o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Com esse valor, seria possível adquirir cerca de 3,3 milhões de cestas básicas, ao valor atual de R$ 712,51, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Também poderia se adquirir 31.940 unidades de um carro zero quilômetro, ano 2024, modelo Argo 1.0 6V Flex, no valor de R$ 73.605, de acordo com a Tabela Fipe. A quantia paga pelos contribuintes da cidade também possibilitaria a compra de 4.540 apartamentos na capital mineira no valor de R$ 517.731, média dos imóveis na capital mineira ao longo de 2023, segundo o Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi/MG).
“O valor pago em impostos pelos cidadãos em todo o país é astronômico. Há anos o Brasil figura como um dos piores países do mundo quando se fala em equiparação daquilo que é arrecadado em tributos com o que é oferecido e realizado pelo poder público. Somos superados por nações como a Argentina, onde a economia vive em constante instabilidade”, destaca o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva.
Em protesto a esse sistema tributário pouco efetivo e que oprime o poder de compra das famílias, assim como limita o crescimento de empresas e empreendedores, o Dia Livre de Impostos (DLI), idealizado pela CDL/BH, por meio da CDL Jovem Belo Horizonte, será realizado em todo o país no dia 6 de junho. Na ação, milhares de produtos serão comercializados sem a incidência tributária. Com isso, alguns produtos podem ter o valor reduzido em até 70%.
“O DLI é um grito de socorro da população, de empresários e de empreendedores que não aguentam mais arcar com tantos tributos e não serem minimamente ressarcidos. Para se ter ideia, uma pequena empresa paga, no mínimo, oito impostos por mês. Já o cidadão é impactado com, pelo menos, cinco tributos e precisa trabalhar, em média, 150 dias por ano apenas para pagá-los. É algo que sufoca e impede um crescimento econômico”, afirma o dirigente.
Expectativas com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária do país, aprovada em julho de 2023, está em processo de regulamentação. O projeto de lei que trata dessa normatização prevê algumas reduções que poderão trazer benefícios ao bolso dos contribuintes e dos empresários. Dentre eles, está a redução de 60% e 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para medicamentos, equipamentos e serviços médicos.
A redução de 60% do CBS e do IBS irá favorecer, além da compra de medicamentos de uso amplo como os de tratamento para diabetes e hipertensão, a aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal consumidos por famílias de baixa renda. Na listagem aparecem água sanitária, escova de dentes e papel higiênico. Além de produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores e calcinhas absorventes.
“Essas reduções vão fazer uma grande diferença para as famílias de baixa renda, pois são as que mais sofrem impactos negativos no poder de compra com a carga tributária. No Dia Livre de Impostos, teremos uma prévia de como será a venda futura desses produtos sem a incidência dos impostos e o quanto o orçamento será beneficiado. O consumidor vai quantificar quanto ele paga de impostos e mensurar o quanto deixa de comprar em função disso”, adianta Marcelo de Souza e Silva.
Em Belo Horizonte, mais de mil lojas vão participar da ação. São estabelecimentos dos segmentos alimentício, farmacêutico, dormitório, vestuário, óptico, artigos para festa, calçados, material de construção, móveis e combustíveis.
Reforma Administrativa também é necessária
Além da Reforma Tributária, o setor de comércio e serviços da capital mineira acredita que o sistema tributário do país só será realmente mais justo se também for feita uma mudança administrativa. “Não adianta tratarmos a consequência e deixarmos de lado a causa. Sabemos que a máquina pública é inchada em todas as esferas e, enquanto ela for assim, vai demandar mais e mais impostos para sua autossustentação. Uma Reforma Administrativa, com redução de gastos é fundamental para que a tributária possa, de fato, ser efetiva”, conclui o presidente da CDL/BH.
Serviço
Dia Livre de Impostos 2024
Data: 6 de junho de 2024
Mais informações e lojas participantes: https://dialivredeimpostos.org.br/
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MARIA CRISTINA GOMES REIS
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