O Brasil tem hoje mais de 12,7 mil startups em seu território, segundo dados da Associação Brasileira de Startups de 2023. Destas, aproximadamente 50% ainda estão na fase inicial da operação, que engloba a criação de um plano de negócios, estudo de viabilidade, formalização da empresa e busca por investidores.
Com o objetivo de fomentar a inovação, a competitividade e o crescimento econômico, o Brasil oferece diversos incentivos fiscais para startups. Entre os programas de destaque está o Paraná Anjo Inovador, considerado o maior do país no âmbito de financiamento público, que conta com previsão de investimento de R$ 20 milhões para seleção de até 80 projetos.
“O Paraná Anjo Inovador é um exemplo claro de como os incentivos fiscais podem transformar o cenário empreendedor. Ao oferecer financiamento e suporte, o programa não apenas auxilia no crescimento das startups, como também contribui para a criação de um ecossistema de inovação robusto no estado”, afirma Dr. Jorge Coutinho, especialista em Direito Tributário do escritório Jorge Ponsoni Anorozo & Advogados Associados.
Outras iniciativas também desempenham um importante papel no apoio às startups nacionais. O Programa Inova Simples, por exemplo, simplifica o processo de abertura e fechamento de empresas inovadoras, além de oferecer benefícios fiscais específicos. Outra iniciativa importante é a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento.
Além dos programas estaduais e federais, os municípios também oferecem incentivos específicos. Em São Paulo, por exemplo, o Programa de Incentivo à Inovação (PII) oferece isenção de impostos municipais para startups em fase inicial. “Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas para o desenvolvimento das startups. Eles reduzem a carga tributária e proporcionam recursos essenciais para a inovação e o crescimento. Aproveitar essas oportunidades é fundamental para qualquer empreendedor que deseja prosperar no mercado brasileiro”, aponta.
Para se beneficiar desses programas, os empreendedores devem estar atentos aos critérios de elegibilidade e aos procedimentos necessários para a inscrição. “É fundamental que os empreendedores estejam bem preparados e informados sobre os requisitos de cada programa, que geralmente incluem a apresentação de um projeto inovador com plano de negócios detalhado”, aconselha Dr. Jorge Coutinho.
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MARIA EMILIA RODRIGUES SILVEIRA
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