Obra faz parte da coleção ‘Direitos Coletivos e Cidadania’ da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), e é fruto da tese de doutorado de David Borges Isaac. Lançamento será no dia 22 de outubro (terça), às 19h, na Livraria da Travessa do RibeirãoShopping
Ribeirão Preto (SP), 15 de outubro de 2024 – O advogado David Borges Isaac, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Tributário, Ambiental e Esportivo e professor da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), lançará seu livro “Tutela de Direitos Coletivos: Identificação e Resultados sob a Ótica da Teoria de Sistemas”, no dia 22 de outubro (terça-feira), às 19h, na Livraria da Travessa do RibeirãoShopping.
O livro, publicado pela Editora D’Plácido e com 245 páginas, faz parte da coleção “Direitos Coletivos e Cidadania” da Unaerp, sendo o segundo volume da série. A obra é fruto da tese de doutorado de Isaac, defendida em outubro de 2023, sob orientação do advogado e professor Ricardo Reis da Silveira, professor e advogado. A coordenação do volume ficou a cargo dos docentes Gregório Assagra de Almeida, Rafael Tomaz de Oliveira e Sebastião Sérgio da Silveira.
Na ocasião, serão lançados m da mais obras da mesma coleção, resultantes de teses do programa de pós graduação da universidade com os títulos “Fake News e Democracia – Desafios Institucionais e Resistência Constitucional no Brasil”, de autoria de Luiz Eugenio Scarpino Junior; “O Novo Regime de Prescrição de Tutela – Da Probidade Administrativa uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo”, ambos com orientação dos professores Gregório Assad de Almeida, Rafael Tomaz de Oliveira e Sebastião Sérgio da Silveira e “A Tutela Coletiva dos Dados Pessoais das Crianças e Adolescentes – Da Necessidade de Consentimento específico e destacado”, de autoria de Ronaldo Fenelon Santos Filho.
Um olhar sobre ações coletivas
Isaac explica que a motivação do livro de sua autoria é avaliar critérios de identificação de ação coletiva – demandas que ultrapassam as partes envolvidas em um processo. Como ações promovidas para, por exemplo, proibir o funcionamento de determinado estabelecimento. “Procurei analisar os critérios para identificação de uma ação coletiva. No processo individual, uma ação se identifica com outra a partir do trinômio: partes, causa de pedir e pedido. No processo coletivo, isso não se sustenta”, explica Isaac.
Para fundamentar sua abordagem, o autor também recorre à teoria de sistemas do sociólogo alemão Niklas Luhmann, explorando como os sistemas jurídicos se estruturam por meio de codificação (lícito ou ilícito), programas (leis e jurisprudências) e função (estabilização das relações sociais).
Serviço
Lançamento do livro: “Tutela de Direitos Coletivos: Identificação e Resultados sob a Ótica da Teoria de Sistemas”, de David Borges Isaac
Data e horário: 22 de outubro (terça-feira), às 19h
Local: Livraria da Travessa, RibeirãoShopping (avenida Cel. Fernando Ferreira Leite, 1.540, Jardim Califórnia, Ribeirão Preto/SP)
Sobre Brasil Salomão
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VALTER JOSSI WAGNER
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